エピソード

  • 13 - O que são termos e condições e como garantir que o teu negócio está protegido

    13 - O que são termos e condições e como garantir que o teu negócio está protegido
    2025/03/18
    Os Termos e Condições são muito mais do que um mero formalismo num site ou num negócio digital – são a tua principal defesa legal! Mas será que sabes exatamente o que deve incluir neste documento?

    Neste episódio do Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais, explica tudo o que empreendedores e empresários precisam de saber sobre Termos e Condições, incluindo:
    ✅ O que são e por que são essenciais para qualquer negócio online.
    ✅ Quais as cláusulas obrigatórias para evitar problemas legais.
    ✅ A diferença entre Termos e Condições e Política de Privacidade..
    ✅ Como adaptar os Termos e Condições ao teu tipo de negócio
    ✅ Os erros mais comuns e como evitá-los.

    Se tens um negócio digital e queres garantir que estás protegido legalmente, este episódio é indispensável!




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  • 12. Direitos parentais para empreendedores: tudo o que precisas de saber - com Marta Esteves

    12. Direitos parentais para empreendedores: tudo o que precisas de saber - com Marta Esteves
    2025/03/04
    Conciliar maternidade e carreira é um desafio para qualquer profissional, mas para trabalhadores independentes, a situação pode ser ainda mais complexa. Será que a lei protege quem trabalha por conta própria da mesma forma que protege trabalhadores por conta de outrem?

    Neste episódio de Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais, recebe Marta Esteves, advogada e consultora de direitos parentais, para uma conversa essencial sobre:
    ✅ As diferenças entre os direitos parentais dos trabalhadores independentes e dos trabalhadores por conta de outrem.
    ✅ As injustiças do sistema e como elas afetam mães e pais empreendedores.
    ✅ O que a lei prevê (e o que ainda falta melhorar) para quem é trabalhador independente ou empresário.

    Se és empreendedor e queres entender melhor os teus direitos enquanto pai ou mãe, este episódio é para ti!

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  • 11. Como me inscrever no livro de reclamações eletrónico? - tudo o que os empreendedores precisam de saber

    11. Como me inscrever no livro de reclamações eletrónico? - tudo o que os empreendedores precisam de saber
    2025/02/18
    O Livro de Reclamações é um direito do consumidor e uma obrigação legal para os negócios, mas será que sabes exatamente como deves disponibilizá-lo? E se tiveres um negócio digital, precisas de um livro físico ou basta a versão eletrónica?

    Neste episódio de Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais explica tudo o que os empreendedores precisam de saber para evitar multas e garantir conformidade com a legislação, incluindo:
    ✅ quem é obrigado a ter um Livro de Reclamações (físico e/ou eletrónico);
    ✅ quais são os prazos de resposta;
    ✅ o que acontece se um negócio não tiver registado no Livro de Reclamações;
    ✅ dicas para gerir reclamações de forma estratégica e evitar impactos negativos.

    Se queres proteger o teu negócio e saber como lidar com reclamações da forma correta, este episódio é essencial!

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  • 10. Empreender sem erros: a importância da contabilidade - com Bruna Fernandes

    10. Empreender sem erros: a importância da contabilidade - com Bruna Fernandes
    2025/02/04
    A contabilidade pode parecer um tema complexo quando começamos um negócio, mas ter um contabilista ao nosso lado pode ser a diferença entre um negócio sustentável e um grande pesadelo financeiro e fiscal.

    Neste episódio de Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes recebe Bruna Fernandes, a Contabilista, para uma conversa essencial sobre os aspetos contabilísticos que todos os negócios — incluindo os trabalhadores independentes — precisam saber.

    Entre os temas abordados, vai descobrir:
    - A importância de ter um contabilista, mesmo sendo freelancer ou trabalhador independente.
    - Como garantir uma boa gestão financeira e cumprir obrigações fiscais sem stress.
    - A relação entre contabilidade e segurança jurídica no seu negócio.

    Se queres crescer o teu negócio com segurança e sem surpresas desagradáveis, este episódio é obrigatório.

    SE QUERES GANHAR O LIVRO “A CONTABILISTA DESCOMPLICA O TEU NEGÓCIO”, da nossa convidada, só tens que ir ao perfil @anamendeslopeslegal no Instagram ou Facebook: 1.⁠ ⁠Seguir as páginas @ANAMENDESLOPESLEGAL e @ACONTABILISTA.PT 2.⁠ ⁠Deixar like na publicação com um corte deste episódio 3.⁠ ⁠Comentar a publicação com uma frase criativa que contenha os temos "acontabilista.pt” e “Legalmente" ⁠O vencedor será escolhido se cumprir todos os critérios 1. a 3., com base na criatividade e originalidade da frase que comentar. ⁠A seleção será feita conjuntamente por Ana Mendes Lopes e Bruna Fernandes e o resultado será anunciado no dia 25 de fevereiro de 2025, nos canais oficiais de @ANAMENDESLOPESLEGAL. Passatempo válido até às 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2025. CONHECE TODAS AS REGRAS DO PASSATEMPO NO DESTAQUE de instagram “GIVEAWAY” em @anamendeslopeslegal


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  • 9. Ideias na gaveta amedrontadas pela exclusividade?

    9. Ideias na gaveta amedrontadas pela exclusividade?
    2025/01/21
    Neste episódio de Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais, explora o tema da cláusula de exclusividade nos contratos de trabalho. Embora muitos empregadores optem por inserir esta cláusula, a verdade é que ela pode ser considerada inválida. E muitos projetos de empreendimento ficam na gaveta, amedrontados por uma cláusula destas.

    Descobre em que situações esta cláusula se aplica de forma legal, quais os requisitos necessários e como evitar problemas jurídicos para ambas as partes. Se estás a pensar começar o teu negócio digital e tens dúvidas sobre a tua cláusula de exclusividade, este episódio é para ti!

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  • 8. O contrato de prestação de serviços nos negócio digitais: o que precisas saber – com Bárbara Bação

    8. O contrato de prestação de serviços nos negócio digitais: o que precisas saber – com Bárbara Bação
    2025/01/07
    Neste episódio de Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais, conversa com Bárbara Bação, gestora de redes sociais e criadora da Academia BB, sobre um dos pilares da segurança jurídica para qualquer empreendedor: os contratos de prestação de serviços. Este documento essencial vai muito além de formalidades e pode salvar o teu negócio de conflitos e prejuízos inesperados.

    Entre os tópicos abordados, vais descobrir:
    - porque um contrato bem estruturado é indispensável para relações profissionais claras e seguras.
    como os contratos podem ajudar a gerir expectativas e evitar litígios.
    - dicas práticas que deves ter em conta nos teus contratos.

    Se queres garantir relações comerciais mais tranquilas e profissionalizar o teu negócio digital, este episódio é um verdadeiro guia para empreendedores atentos à importância da segurança jurídica. Não deixes de ouvir!

    Sabe mais sobre a Bárbara Bação em:
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  • 7. A garantia incondicional de 7 dias não existe!

    7. A garantia incondicional de 7 dias não existe!
    2024/12/17
    Muitos empreendedores digitais confundem o conceito de garantia com o direito de arrependimento. Em Portugal, a lei prevê um prazo de 14 dias para os consumidores desistirem de compras realizadas à distância e a garantia tem a duração de 3 anos para produtos e ou 2 anos ou + para serviços digitais. Mas será que estás a comunicar isto corretamente no teu negócio?

    Neste episódio de Legalmente Pods, Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais, esclarece o que é, de facto, e como funciona a garantia em Portugal. Vais, também, entender que garantia e direito de arrependimento são conceitos diferentes e quando os deves utilizar no teu negócio.

    Este episódio é essencial para empreendedores digitais que querem estar em conformidade com a lei e proteger tanto o negócio quanto os seus clientes. Não percas!

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  • 6 - A importância do registo de marca com Vânia Duarte

    6 - A importância do registo de marca com Vânia Duarte
    2024/12/03
    Será que o registo de marca é uma verdadeira mais-valia para os negócios, incluindo os digitais?

    Descobre a resposta a esta questão no episódio desta semana de Legalmente Pods, onde Ana Mendes Lopes, advogada de negócios digitais, recebe Vânia Duarte, da Surya Cristais, para uma conversa esclarecedora sobre a importância do registo de marca.

    Vânia Duarte é fundadora e diretora criativa da Surya Cristais, é Gemóloga e tem certificação como Crystal Practitioner e Advanced Crystal Master pela Hibiscus Moon Crystal Academy. É formada em Design de Comunicação & Web Design. Depois de trabalhar durante 13 anos como web designer, decidiu tornar o seu conhecimento em minerais no seu emprego de sonho e assim nasceu a Surya Cristais. É também autora do bestseller "A magia dos Cristais".

    Juntas, exploram tópicos essenciais como:
    - Por que registar uma marca é crucial para proteger os negócios.
    - Casos reais de desafios enfrentados por negócios que negligenciaram o registo da marca.
    - Como uma marca registada se destaca em mercados competitivos.

    Se tens ou pensas ter um negócio digital e queres garantir que a tua marca esteja protegida, este episódio é um verdadeiro guia prático. Ouve agora e descobre como registar a tua marca pode ser um divisor de águas para o teu negócio!

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